Senadora Dorinha comemora que projeto que amplia programas de transporte e alimentação escolar a estudantes da rede federal de ensino segue para sanção presidencial
Pelo novo texto, estudantes das áreas rurais serão beneficiados
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(Brasília-DF, 16/10/2025) Não é todo dia que os congressistas conseguem transformar em lei proposta. A senadora Professora Dorinha (União-TO) é conhecida por furar a bolha da chamada polarização nacional.
Ela está comemorando que o projeto de lei, de sua autoria, que amplia os programas nacionais de transporte e alimentação escolar aos estudantes da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica vai virar lei. A proposta, já votada no Senado Federal, foi aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 14. O exto segue para sanção presidencial.
O projeto estende o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) aos estudantes das escolas e institutos federais tecnológicos que moram nas zonas rurais, que também passam a ser contemplados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo o mesmo direito já assegurado às redes estaduais e municipais de ensino.
Segundo o texto, o repasse do Pnate às instituições federais será único e anual, calculado com base no número de estudantes que utilizam o transporte escolar. A estimativa é de que cerca de 50 mil alunos da rede federal residentes em áreas rurais sejam beneficiados. O impacto financeiro do programa será de aproximadamente R$ 37 milhões por ano, recurso que virá da arrecadação adicional obtida com a nova metodologia de cálculo do preço de referência do petróleo (PRP), utilizada para definir os royalties do setor.
Além do transporte, o projeto também garante o repasse anual do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), fortalecendo as políticas de alimentação e permanência estudantil.
Segundo a senadora Dorinha, informa assessoria, a medida corrige uma lacuna histórica. “Nossos institutos federais e escolas técnicas acolhem milhares de jovens do campo, que muitas vezes percorrem longas distâncias para estudar. Garantir transporte e alimentação é assegurar condições reais de permanência e igualdade de oportunidades”, afirmou a parlamentar.
( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)
